A Câmara Municipal de Tauá, realizou nesta segunda-feira (10), uma longa sessão com mais de três horas de duração. A sessão foi comandada pelo Presidente Chico Neto e contou com a participação, no início, dos demais integrantes do legislativo.
Na pauta votações importantes de projetos do executivo e do legislativo, concedendo reajustes para os servidores. Em regime de urgência foi aprovado o projeto 25, de autoria do executivo, que concede o reajuste linear de 6,50% relativo ao piso do magistério de 2024. O reajuste é retroativa ao dia primeiro de janeiro.
Aprovado também em regime de urgência, o projeto 26 do executivo, que dispõe sobre o reajuste salarial do Secretário escolar. Conforme o projeto, o reajuste é de 4,77%, com carga horária de 40h semanais. O salário do secretário passa a ser de R$ 2.977,02.
Foi aprovado de autoria do legislativo, o projeto da Mesa Diretora que dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá. O reajuste é de 10% para os servidores.
Dois projetos geraram muita polêmica e debate entre os parlamentares, um foi aprovado e o outro rejeitado. A primeira polêmica foi em relação ao projeto de lei de autoria do vereador Fúlvio Gonçalves, que dispõe sobre o controle de desperdício de água potável no âmbito municipal e sobre cobrança diferenciada de água e esgoto em caso de vazamento em via pública. O projeto foi considerado inconstitucional pela comissão de constituição e justiça. A maioria do plenário acompanhou o parecer e votou contra a matéria, foram 10 votos contra e 3 votos a favor, sendo rejeitado.
O segundo projeto, de autoria do executivo, dispõe sobre garantias para a execução de obras de infraestrutura nos loteamentos de Tauá. A polêmica foi criada quando o vereador Luis Tomaz pediu para incluir o projeto na ordem do dia, já que não estava constando na pauta. O vereador argumentou que houve uma reunião na semana passada com proprietários de loteamentos e poderia ir para votação, com contestação do vereador Fúlvio Gonçalves. A volta do projeto a pauta foi para o plenário e houve a aprovação com 10 votos a favor, duas abstenções e um contra. Em seguida o projeto foi para votação e foi aprovado com 09 votos a favor, duas abstenções e um contra.
Repórter Edy Fernandes
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