Foi realizada nesta segunda-feira (24), a 07ª sessão ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal de Tauá, comandada pelo Presidente, Chico Neto, contando com a presença dos demais integrantes da casa. A vereadora Nete Duarte, foi a novidade, ela que assumiu a vaga deixada pela vereadora Polyana, que assumiu a Secretaria da Mulher.
Na tribuna foi aberto espaço para o representante da localidade de Tapera, José Ricardo Almeida. Ele foi ao legislativo, pedir apoio para tentar solucionar um problema que vem sendo enfrentado pela comunidade. Segundo ele, foi construída a estrada que passa nas proximidades do Cemitério da comunidade e como não foram colocados os bueiros, quando chove a água fica acumulado e houve infiltração no cemitério. Agora mais recente, o proprietário de um terreno vizinho construiu um açude, barrando ainda mais as águas, o que segundo os moradores vai aumentar o problema.
Sete parlamentares usaram a tribuna, falando sobre diversos assuntos. Todos os pronunciamentos podem ser acompanhados no link abaixo.
Na ordem do dia, foram aprovados projetos de autoria do executivo e do legislativo, 04 deles em regime de urgência.
Aprovado o projeto 19 do executivo, altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2781, 08 de agosto de 2023, que "autoriza o Município de Tauá, através da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar convênio com instituição de ensino superior, pública ou privada, para o desenvolvimento de "Programa de Residência Médica". A alteração é referente ao valor da bolsa de incentivo que passa a ser de R$ 1.500,00.
Aprovado o projeto 20, do executivo, que altera a Lei Municipal n.º 2595, de 14 de junho de 2021, redefine os Fundos, os Conselhos e os Comitês Municipais.
Aprovado projeto 21 do executivo, que altera a Lei Municipal n.º 1974, de 25.04.2013 - alterada pela Lei Municipal n.º 2605, de 29.09.2021. A alteração trata sobre a vinculação do conselho da pessoa idosa.
Aprovado o projeto 22, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro à Associação Comunitária dos Pequenos Negócios de Tauá - ASCONTA. O repasse será de R$ 140.824,00 para a compra de cadeiras, mesas, etc.
Aprovado projeto de lei do vereador Erico Lima, que dispõe sobre denominação de Joaquim de Oliveira Filho, “Joaquim do Mestre”, a passagem molhada, que liga Junco a Lustal.
Aprovado projeto de vereador Hélio Castelo, que dispõe sobre o reconhecimento do bloco de carnaval "Fofoletes do Riacho do Pecado" como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Tauá. Um grupo de integrantes do bloco estiveram presentes a sessão, acompanhando a votação, que teve 13 votos favoráveis e uma abstenção.
Foram aprovados dois projetos concedendo títulos de cidadania tauaense, para Gilmar Moreira da Silva e Antônio Dalécio Chaves. O primeiro de autoria do vereador Helder Castelo e o segundo de autoria do vereador Luis Alves.
Repórter Edy Fernandes
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