Foi realizada nesta quarta-feira (22), mais uma sessão do Júri, no Fórum Dr. Fábio Augusto, em Tauá. A sessão foi comandada pelo Juiz, Dr. Frederico Costa Bezerra, na acusação o representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ivan de Sousa e na defesa do réu, o advogado, Dr. Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
O réu foi Cicero Alves da Silva, conhecido como Cicero Bonfim, que se encontra em liberdade. Conforme a denúncia, no dia 03 de novembro de 2005, na localidade de Bonfim, Marrecas, o denunciado, fazendo uso de uma arma branca, ceifou a vida de Agustinho Filho Pires da Silva. Os dois se encontraram no local, após o retorno de uma pescaria e entraram em discussão, resultando no homicídio.
A sentença foi divulgada no início da tarde, onde o Egrégio Conselho de Sentença, acolheu a tese do Ministério Público, condenando o réu nas penas previstas no artigo 121, homicídio.
A pena base foi fixada em 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão. Presente a atenuante da confissão (art. 65, III, d, do CP). Atenua a pena em 1/6 a resultar em 6 (seis) anos, 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias de reclusão.
Ausente causa de aumento e/ou diminuição de pena. Assim, a pena final em relação ao delito em análise é de 6 (seis) anos, 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias de reclusão. Em razão da quantidade da pena, foi fixado o regime semiaberto, com direito a recorrer em liberdade.
Nessa quinta-feira (23), a partir das 08h30, será realizada a quarta e última sessão do júri. O comando será do Juiz, Dr. Frederico Costa Bezerra, na acusação o representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ivan de Sousa e na defesa da ré, o Defensor Público, Dr. Eduardo de Carvalho Veras.
A ré é Maria de Castro Feitosa, que se encontra em liberdade. Consta na denúncia do Ministério Público, que no dia 23 de maio de 2005, a acusada deu à luz a uma criança e motivada por futilidade, deixou a mesma abandonada em um terreno baldio. A criança foi a óbito no local onde foi deixada.
Repórter Edy Fernandes
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