Réu é condenado, mas ganha a liberdade em mais uma sessão do Júri Popular em Tauá

 

Foi realizada nesta terça-feira (21), mais uma sessão do júri popular, no Fórum Dr. Fábio Augusto, em Tauá. A sessão foi comandada pelo Juiz, Dr. Frederico Costa Bezerra e na acusação o representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ivan de Sousa. Na defesa do réu o Defensor Público, Dr. Eduardo de Carvalho Veras. 

O réu foi Ednaldo Barreto Oliveira, que se encontrava preso em São Paulo. Ele foi denunciado por tentativa de homicídio, contra Alonço Gonçalves Mota, fato ocorrido no dia 15 de junho de 2019, em um clube, na localidade de São João dos Cândidos, Marruás. A vítima foi atingida com quatro golpes de faca. A motivação teria sido uma discussão banal entre os dois envolvidos. 

O Egrégio Conselho de Sentença, acolheu a tese ministerial, votando pela condenação do réu, como incurso nas penas previstas no art. 121, c/c com o art. 14, II, tentativa de homicídio. 

A pena base foi fixada em 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão. Presente a atenuante da confissão qualificada (art. 65, III, d, do CP). Atenua a pena em 1/6 a resultar em 6 (seis) anos, 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias de reclusão.

Ausente causa de aumento de pena. Presente a causa de diminuição da tentativa, prevista no art. 14, II, do Código Penal. Diminuída a pena em 2/3, pois a vítima sofrera cortes superficiais sem risco de vida, de modo que houve baixa aproximação do resultado almejado. 

Assim, a pena final em relação ao delito em análise é de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses e 05 dias de reclusão. Foi fixado então o regime aberto, concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, revogada a prisão preventiva e expedido o alvará de soltura. 

Nessa quarta-feira (22), será realizada mais uma sessão do Júri, a partir das 08h30 da manhã. A sessão será comandada pelo Juiz, Dr.  Frederico Costa Bezerra, na acusação o representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ivan de Sousa e na defesa do réu, o advogado, Dr. Felipe Veloso Soares Viana de Abreu. 

O réu é Cicero Alves da Silva, conhecido como Cicero Bonfim, que se encontra em liberdade. Conforme a denúncia, no dia 03 de novembro de 2005, na localidade de Bonfim, Marrecas, o denunciado, fazendo uso de uma arma branca, ceifou a vida de Agustinho Filho Pires da Silva. Os dois se encontraram no local, após o retorno de uma pescaria e entraram em discussão, resultando no homicídio. 

Repórter Edy Fernandes