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| Foto: Thiago Gadelha |
Integram o pacote:Pé-de-Meia Licenciatura: pagamento de bolsa e a constituição de uma poupança voltada para estudantes universitários que escolham qualquer licenciatura ou Pedagogia e que tirarem acima de 650 na média do Enem;
Carteira Nacional do Professor: ação que garante desconto em hotéis de todo o Brasil e cartão de crédito com condições diferenciadas junto a bancos públicos;
Bolsa Mais Professores: iniciativa semelhante ao Mais Médicos vai remunerar de forma diferenciada professores que atuarem em áreas e territórios remotos.
Seleção Nacional Unificada: O Governo Federal realizará anualmente a Prova Nacional Docente (PND), e estados e municípios poderão utilizá-la para selecionar professores.
Plataforma digital de formação: O Governo desenvolveu uma plataforma digital com cursos gratuitos de formação inicial e continuada para o magistério.
O conjunto de medidas está em formulação desde 2024 e o Governo chegou a cogitar o anúncio no dia 15 de outubro, Dia dos Professores, mas as medidas só foram oficializadas agora.
No evento, o ministro Camilo Santana, ressaltou que "um dos graves problemas e um dos maiores desafios do Brasil é a questão da educação básica" e acrescentou em outro momento: "precisamos criar uma cultura no Brasil que a sociedade reconheça o papel importante dos professores e professoras para a sociedade brasileira. Queremos criar a cultura na iniciativa privada, na sociedade civil, nas gestões municipais".
Na ocasião, o presidente Lula reiterou a importância da formação escolar na vida da população e destacou resistências históricas na concessão benefícios financeiros ao magistério: "Quando criamos o piso dos professores, vários governadores não quiseram pagar, achando que estávamos quebrando os estados. E era um piso salarial pequeno".
Lula reforçou ainda que as evidências apontam a necessidade de incentivar a qualificação dos profissionais. "Esse desafio é o mais revolucionário que estamos fazendo", completou.
Veja os detalhes de cada iniciativa:
Pé de-Meia Licenciatura
O Pé-de-Meia da Licenciatura prevê o pagamento de bolsas a universitários matriculados em cursos de licenciaturas ou Pedagogia até a conclusão do curso e, em paralelo, a criação de uma poupança para esses universitários.
Na iniciativa, o participante receberá mensalmente R$ 1.050 durante o período regular do curso, podendo sacar R$ 700 a cada mês. Já os outros R$ 350 são depositados como poupança e só poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
Estudantes que fizeram o Enem 2024 poderão acessar o benefício que já constará no Sisu deste ano a partir do dia 17 de janeiro. Candidatos que fizeram o Enem em anos anteriores não poderão utilizar.
Carteira Nacional do Professor
A Carteira dará desconto em hotéis de todo o Brasil em uma parceria do Governo Federal, via Ministério do Turismo, com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira. O acordo garantirá aos professores descontos de até 10% em diárias de hospedagens, inclusive momentos de grandes eventos ou feriados. A projeção do MEC é que o desconto já esteja disponível a partir de fevereiro de 2025.
Segundo o MEC, outra vantagem é que garantirá acesso no Banco do Brasil e na Caixa Econômica a cartões de crédito em condições especiais e sem pagamento de anuidade para todos os professores da educação básica.
Bolsa Mais Professores
O programa terá uma estrutura inspirada no “Mais Médicos”, com ações para suprir a carência de professores em áreas remotas e com maior dificuldade de retenção dos profissionais da educação.
Os docentes que aceitarem trabalhar nessas localidades receberão uma bolsa mensal de R$ 2.100, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino a qual está vinculado, durante 2 anos. Além disso, segundo o MEC, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
"Vai ser uma experiência inédita e vamos ter que ter muita parceria dos municípios e estados", reforça o ministro Camilo Santana. O chamamento público será feito em fevereiro e a bolsa deverá ser paga a partir de agosto.
Seleção Nacional Unificada
O MEC também anunciou a criação de uma seleção nacional unificada para a contratação de professores por redes municipais e estaduais, substituindo os concursos realizados individualmente por estados e prefeituras, caso as gestões assim queiram. Esse mecanismo, segundo o MEC, está previsto nas metas do Plano Nacional de Educação.
A Prova Nacional Docente (PND) que será o Enade será realizada todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nesse processo, estados e municípios que desejarem poderão utilizar a PND nos processos de seleção de professores. Para isso precisam fazer a adesão junto ao MEC.
Já os professores interessados devem se inscrever diretamente no Inep. Em fevereiro será aberta a adesão das redes e em novembro de 2025 o Inep realizará a primeira prova para ingresso de professores nas redes.
Plataforma digital para formação
Outra iniciativa é o desenvolvimento de um portal digital com cursos gratuitos de formação inicial e continuada, além de pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma garantirá a centralização de informações referentes às capacitações gratuitas.
Outra ação anunciada é a entrega de 100 mil notebooks por ano para os professores.
Fonte: Diário do Nordeste
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