A Câmara Municipal de Tauá realizou nesta segunda-feira (09), a 40ª e última sessão ordinária da atual legislatura. A sessão foi comandada pela Presidente, Polyana Lima e contou com a participação de 13 parlamentares.
A sessão marcou a despedida definitiva de dois parlamentares, Alaor Mota e Argentino Filho. O primeiro não disputou as últimas eleições e em discurso der despedida, disse que deixa a disputa por cargos, mas não deixa a política, vai continuar atuando e ajudando amigos. O vereador Argentino disputou o cargo de vice-prefeito nas últimas eleições e não saiu vitorioso. O vereador Genival Coutinho, não foi reeleito, mas ficou na primeira suplência e deve ganhar oportunidades na próxima legislatura.
Na pauta, várias matérias, indicações, projetos, moções e requerimento. Todas as matérias foram votadas para limpar a pauta.
De autoria do executivo, foi aprovado o projeto de lei complementar, que dispõe a criação do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município - Fumpg. Os procuradores estiveram no legislativo, pedindo apoio para a votação e aprovação do projeto.
Aprovado projeto de lei do vereador Valdemar Junior, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tauá o Engenho da Maria da Paz, Engenho do Senhor Manteiga, Engenho Vó Maria e o Engenho Pedro de Melo Filho, no Distrito de Santa Tereza.
Aprovado projeto de resolução do vereador Felipe Viana, que concede a Mateus Abreu Mota, a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho".
Foram aprovados dois projetos do executivo, alterando as leis 791, de 30 de agosto de 1993 e 2726, de 13.12.2022.
Aprovado projeto de autoria do vereador Fúlvio Gonçalves, que dispõe sobre o feriado municipal escolar do Dia do Professor no Município de Tauá. No artigo 1º o projeto diz que: o dia 15 de outubro de cada ano, será dedicado as comemorações do Dia do professor e será considerado feriado municipal escolar em Tauá.
Um requerimento do vereador Fúlvio Gonçalves foi rejeitado. Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, responder o questionário em anexo acerca das gestões das demandas de consultas, exames e cirurgias eletivas da Central de Regulação Municipal, esclarecendo, em nome da transparência e da eficiência na gestão dos serviços de saúde pública, como é a comunicação com os pacientes que aguardam nas “filas” da central de regulação. A matéria recebeu três votos a favor e 10 contra.
Quatro parlamentares ocuparam a tribuna, Helder Castelo, Fúlvio Gonçalves, Alaor Mota e a Presidente Polyana Lima. Os discursos podem ser acompanhados por meio de um link abaixo.
A Câmara realiza na próxima quinta-feira (12), uma sessão solene para entrega de medalhas, encerrando assim os trabalhos em plenário da legislatura, mas poderá ainda ser convocada de forma extraordinária, se houver necessidade, até o dia 31 de dezembro. Dia primeiro de janeiro começa a legislatura, 2025 a 2028.
Repórter Edy Fernandes
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