segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Projetos que altera a lei da previdência e que fixa salários da prefeita e vice, começam a tramitar na Câmara Municipal

 

Foi realizada nesta segunda-feira (04) a 35ª sessão ordinária da atual legislatura, da Câmara Municipal de Tauá. A sessão foi comandada pelo vereador Helder Castelo, que assume interinamente a presidência do poder legislativo, já que a Presidente Polyana ocupa interinamente o executivo. 

Na pauta, no pequeno expediente, várias indicações dos parlamentares e um abaixo assinado da comunidade de Tavares, distrito de Marruás, reivindicando acesso livre à barragem da referida comunidade. 

No grande expediente, destaque para alguns projetos que começaram a tramitar para votação nas próximas sessões. O projeto de lei complementar 01, do executivo, Altera a Lei Complementar n°. 04, de 14 de dezembro de 2021 - que institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo. 

CONFIRA O PROJETO 

Já o projeto 64, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, vice -Prefeito do Município de Tauá para o quadriênio 2025/2028. Conforme o projeto, o subsídio mensal de prefeito, passará a ser de R$ 17.472,00 e do vice de R$ 13.104,00, com uma observação, caso seja indicado para ocupar uma secretaria, pode fazer a opção pelo salário de secretário. 

CONFIRA O PROJETO 

Na ordem do dia, foram aprovados requerimentos, moções e o projeto de autoria do vereador Wellington Urbano. O projeto denomina de José Verissimo de Sousa, a unidade básica de saúde, localidade de Zacarias, distrito de Inhamuns. 

Os vereadores Genival Coutinho e Luis André ocuparam, a tribuna na sessão desta segunda-feira. 

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Repórter Edy Fernandes 


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