Mais uma sessão do Júri, foi realizada nesta quarta-feira (16), no Fórum Dr. Fábio Augusto, em Tauá. A sessão foi presidida pelo Juiz, Dr. Frederico Costa Bezerra, atuando na acusação o representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ivan de Sousa e na defesa do réu, o defensor público, Dr. Eduardo de Carvalho Veras.
O réu se encontra em liberdade, trata-se de Antônio Ferreira da Silva, 60 anos. Consta no inquérito policial, que no dia 11 de novembro de 2019, na rua Enoque Gomes, em Quiterianópolis, ele tentou matar a ex-companheira, Maria da Conceição Ferreira de Araújo, com golpes de faca. Após o crime, o acusado foi contido por populares e em seguida preso em flagrante pela Polícia Militar.
O jurado votou pela condenação do réu e entendeu que o crime foi cometido por motivo fútil, contra a mulher, em razão da condição de sexo feminino e como agravante na presença da filha da vítima.
Na sentença a pena foi fixada em 14 (quatorze) anos e 3 (três) meses de reclusão. Presente a agravante do motivo fútil (art. 61, II, a, do CP), conforme reconhecimento pelo Conselho de Sentença. Presente a atenuante da confissão (art. 65, III, d, do CP). Procede à compensação entre a agravante e a atenuante e mantenho a pena base.
Presente a causa de aumento de pena prevista no §7º, III, do art. 121 do CP (em continuidade normativa típica art. 121-A, §2º, III, do CP), devidamente reconhecida pelo Conselho de Sentença. Aumenta a pena em 1/3 a resultar em 19 (dezenove) anos de reclusão. Presente a causa de diminuição da tentativa, prevista no art. 14, II, do Código Penal. Diminuo a pena em 2/3, pois houve baixa aproximação do resultado almejado, conforme laudo pericial de fls. 167/170.
Assim, a pena final em relação ao delito em análise é de 6 (seis) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. Foi concedido ao apenado o direito de apelar em liberdade, pois se encontra nessa circunstância há três anos e o regime fixado é relativamente incompatível com a preventiva.
Mais uma sessão será realizada nessa quinta-feira (17), a partir das 08h30 da manhã. O réu é Ruan Diego de Castro Santos, 20 anos, atualmente preso em Itaitinga.
Consta do Inquérito Policial incluso que no dia 02 de maio de 2024, por volta das 09 horas, na Rua Luis Alves Caracas, bairro Cidade Leste, em Tauá, o DENUNCIADO tentou ceifar a vida de sua ex-companheira, Yasmim de Oliveira Bastos, com golpes de faca e ainda a atropelou com uma motocicleta, enquanto esta segurava a filha do casal nos braços, (11 meses).
Consta ainda, que antes da referida tentativa de feminicídio, o DELATADO ainda subtraiu para si coisa alheia móvel, mediante grave ameaça, pertencente a José Gonçalves Matos Neto.
Vai atuar na Presidência do Júri, Dr. Frederico Costa Bezerra, na acusação o representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ivan de Sousa e na defesa do réu, o defensor público, Dr. Eduardo de Carvalho Veras.
Repórteres Edy Fernandes e Flaviano Oliveira
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