segunda-feira, 14 de outubro de 2024

Câmara Municipal aprova contas da prefeita e o orçamento para 2025

 

Foi realizada nesta segunda-feira (14), a 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Tauá e a primeira, após o pleito eleitoral. A sessão foi comandada pela Presidente, Polyana Lima e contou com a presença de 13 dos atuais integrantes do legislativo tauaense. 

No pequeno expediente da pauta, destaque para ofício n°. 11014/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminhando Parecer Prévio n°. 90/2023 referente à Prestação de Contas de Governo, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Carlos Frederico Citó César Rego. O parecer será apreciado futuramente pelo plenário do legislativo. 

Na ordem do dia, foram aprovados projetos e um requerimento. Aprovado projeto de lei do executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1118, de 20 de dezembro de 2001, modificada pela Lei Municipal n°. 1120, de 27 de fevereiro de 2002. O projeto trata sobre alteração na composição do Conselho de Assistência Social, acrescentando representantes da área governamental e não governamental. 

Foi aprovado projeto de lei do executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tauá, para o exercício financeiro de 2025. O orçamento previsto no projeto é de R$ 570 Milhões e 407 mil. 

Aprovado também projeto de decreto legislativo, que dispõe sobre a aprovação, regular com ressalva, das contas de governo da Prefeitura Municipal de Tauá, de responsabilidade da Sra. Patricia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, exercício 2021 - Processo n. 07600/2022-0. 

Além de moções, foi aprovado o requerimento de autoria do vereador Fúlvio Gonçalves, que solicita envio de ofício para Enel Distribuição Ceará a fim de que remeta, na máxima urgência, equipe técnica responsável pela remoção/deslocamento do poste de transmissão de energia (VG-004681) do centro da via pública localizada ao lado da igreja local da comunidade de Santa Luzia, Trici, neste município, devendo encaminhar plano de trabalho de início e fim da execução de tal remoção.

Três parlamentares ocuparam a tribuna, Wellington Urbano, Erico Lima e Valdemar Junior, com discursos baseados em agradecimentos pelos resultados positivos das últimas eleições. 

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Repórter Edy Fernandes 


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