A Prefeitura Municipal de Tauá, publicou no Diário Oficial, edição desta terça-feira (12), o decreto que estabelece feriado o dia 19 de março de 2024, em comemoração ao dia de São José.
Confira o decreto:
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica deste Município e,
CONSIDERANDO o dia 19 de março, a data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO, que por tradição religiosa, o dia de São José é comemorado no âmbito do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março de 2024, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará - São José, no âmbito do Município de Tauá.
Art. 2°. Na data prevista neste Decreto serão normalmente assegurados os serviços essenciais e indispensáveis à população, como segurança pública, controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância pública, bem como os pertencentes à saúde pública que funcionem em regime de plantões como hospitais, de pronto-socorro, dentre outros.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal, em 12 de março de 2024, aos 221 anos de Emancipação Política do Município de Tauá -Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, PREFEITA MUNICIPAL
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