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| Foto: Ricardo Stuckert/P |
O cronograma segue conforme o mês de nascimento dos alunos. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira (25/3).
Camilo Santana ressaltou que o último Censo Escolar, revelou que quase 480 mil jovens saíram da escola do ensino médio no período de um ano. Segundo ele, o maior motivo foi por condições financeiras. “As pessoas não imaginam o impacto que esse programa poderá ter na vida de milhões de jovens estudantes brasileiros. Saiu o resultado do PNAD, mais de 40% da população brasileira de 25 a 64 não concluiu o ensino médio no Brasil. Isso representa 69 milhões de brasileiros que não concluíram o ensino básico no Brasil”, ressaltou o ministro.
No discurso, o presidente Lula disse que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação, já que o país foi um dos últimos do mundo a criar uma universidade. Ele lembrou de programas criados nos seus dois primeiros mandamentos, como a Olimpíadas de Matemática das escolas públicas, e destacou as medidas adotadas recentemente para a educação.
Alunos de diversas partes do país participaram do lançamento do programa em Brasília.
O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
“As 2,43 milhões de contas já estão abertas. Logo mais, os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro já podem entrar na conta e olhar nos lançamentos futuros o dinheiro já vai estar na conta”, disse o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela:
Data do pagamento | mês de nascimento do estudante
26 de março | janeiro e fevereiro
27 de março | março e abril
28 de março | maio e junho
1º de abril | julho e agosto
2 de abril | setembro e outubro
3 de abril | novembro e dezembro
Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Outros incentivos
Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:
Frequência: Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.
Conclusão: o Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir ensino médio.
Enem: o estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.
O programa
O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. Mais informações podem ser obtidas na página do programa.
Por: Agência Gov, com informações do Palácio do Planalto
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