Prefeita decreta ponto facultativo dois dias da próxima semana em Tauá

 

Foi publicado no Diário Oficial do Município, decreto assinado pela Prefeita, Patricia, Aguiar, tornando ponto facultativo, dois dias da próxima semana em Tauá. O executivo decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares e; CONSIDERANDO que no próximo dia 08 de junho, quinta-feira, será celebrado o dia de Corpus Christi, dedicado à memória e celebração da eucaristia; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal durante o período dos pontos facultativos. 

DECRETA: 

Art. 1º. Ficam decretados pontos facultativos, os expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, quinta-feira e sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. 

Art. 2°. Nas datas previstas no art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveis à população, como a segurança, controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância, serviços de saúde com funcionamento em regime de plantões de urgência e pronto atendimento em hospitais, dentre outros. 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Repórter Edy Fernandes