A iniciativa está prevista no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado no município de Crato, na última sexta-feira (12), pelo presidente Lula (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Em todo o País, o objetivo é concluir mais de 3.690 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas. A expectativa é de que os novos equipamentos gerem cerca de 450 mil vagas na rede pública de ensino do Brasil.
No Ceará, as obras estão distribuídas em diferentes níveis de ensino:9 obras de reforma;
65 unidades de educação infantil (creches e pré-escolas);
54 obras de ensino fundamental;
2 de ensino profissionalizante; e
118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
RECURSOS ESTADUAIS E ATUALIZAÇÃO DE VALORES
O pacto pela retomada das obras inclui ainda atualizações na relação entre governo federal e prefeitura. Dessa vez, o saldo das obras poderá ser atualizado, sem que a defasagem dos valores prejudique a conclusão dos equipamentos.
Quase a totalidade das obras paralisadas ou inacabadas, 95,83%, foi pactuada entre os anos de 2007 e 2016, o que pode levar a reajustes de mais de 200% nos custos.
Além disso, a Medida Provisória assinada pelo presidente permite que estados apoiem seus municípios com recursos para a conclusão das obras. Será possível também solicitar à União recursos extras para refazer etapas das obras já concluídas, porém com desgastes causados pelo tempo sem uso.
“A intenção é que esse regime de cooperação entre estados, municípios e a União possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula”, destacou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
São 104 dos 184 municípios do Ceará beneficiados. Veja a lista completa: Acarape
Acopiara
Aiuaba
Alcântaras
Alto Santo
Amontada
Aquiraz
Aracoiaba
Ararendá
Aurora
Baixio
Barbalha
Barreira
Barro
Barroquinha
Baturité
Beberibe
Bela Cruz
Boa Viagem
Camocim
Campos Sales
Canindé
Capistrano
Carnaubal
Caucaia
Chaval
Coreaú
Crateús
Crato
Deputado Irapuan Pinheiro
Ererê
Fortaleza
General Sampaio
Granja
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Ibaretama
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Icó
Iguatu
Independência
Ipaporanga
Ipu
Ipueiras
Itaitinga
Itapagé
Itapipoca
Itapiúna
Itarema
Jaguaretama
Jaguaruana
Jardim
Lavras da Mangabeira
Madalena
Maracanaú
Martinópole
Massapê
Mauriti
Meruoca
Milagres
Milhã
Miraíma
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Nova Russas
Novo Oriente
Ocara
Orós
Pacatuba
Pacujá
Palhano
Palmácia
Paracuru
Paramoti
Pereiro
Pindoretama
Poranga
Potiretama
Quixadá
Quixeramobim
Redenção
Reriutaba
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São João do Jaguaribe
São Luís do Curu
Senador Pompeu
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Tauá
Tejuçuoca
Tianguá
Umari
Umirim
Uruburetama
Uruoca
Varjota
Várzea Alegre
COMO FUNCIONA O PROGRAMA DE OBRAS
As obras de escolas no Brasil estão ligadas ao Plano de Ações Articuladas, o PAR. O sistema gera um compartilhamento de responsabilidade entre governo federal e entes estaduais e municipais para obras de infraestrutura escolar.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, a partir da inserção dos dados da obra.
Não há repasse de valores sem que a evolução da obra seja constatada. É o gestor local o responsável por realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento.
Fonte: Diário do Nordeste
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