Foi publicado no Diário Oficial do Município de Tauá, o relatório sobre o credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços como professores de turmas de Educação de Jovens e Adultos, conforme demandas identificadas pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá -Ceará.
Às 08h00hs (oito horas) do dia 04 (quatro) do mês de abril de 2023, na sede provisória da Secretaria da Educação do Município de Tauá, reuniram-se os três integrantes da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento - CEAC, presidida pela Sra. Idelvania Rosenda Gonçalves, Laiane Ferreira Oliveira- Membro e Viviany Pereira de Oliveira- Membro, conforme a Portaria nº 0310001/2023-SME, com a finalidade de análise e credenciamento dos proponentes referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09.03.001/2023 - SME, que tem por objetivo Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços como professores de turmas de Educação de Jovens e Adultos, conforme demandas identificadas pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá - Ceará.
1 DO CREDENCIAMENTO DOS PROPONENTES: Os proponentes credenciados apresentaram envelope contendo todos os documentos de habilitação conforme o item 10 e seus subitens do referido edital: formulário de inscrição; formulário de matrícula com relação de alunos; cópia autenticada de documentos de identificação; cópia autenticada de CPF (Cadastro de Pessoa Física); comprovante de endereço; certidões de regularidade fiscal; qualificação profissional; declarações. ANEXO I.
2 DO NÃO CREDENCIAMENTO DOS PROPONENTES: Os proponentes não credenciados não apresentaram um ou mais documentos de habilitação exigidos pelo item 10 e seus subitens do edital supramencionado. ANEXO II.
3 DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: A ordem de classificação dos proponentes credenciados, conforme o disposto no subitem 11.4.1 do edital, observou rigorosamente a ordem de comparecimento ao local de entrega das propostas, observados dia e horário, sendo essa observada para a definição da classificação daqueles que tiveram seu credenciamento deferido.
4 DOS RECURSOS: Os recursos, previstos no subitem 11.4.3 do Edital do Chamamento Público nº 09.03.001/2023 – SME, deverão ser interpostos, por meio de requerimento elaborado pelo proponente, com as devidas justificativas, no período de 10 a 14 de abril de 2023, no horário de 8:00 às 11:00 horas, na Sede provisória da Secretaria Municipal da Educação, situada à Av. José Waldemar Rego, 787 (ao lado do Posto Massilon), na cidade de Tauá -CE.
VEJA A RELAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
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