A suspensão foi publicada no "Diário Oficial da União" e é assinada pelo ministro Wellington Dias. Segundo a portaria, a partir de julho, a cobrança das exigências retorna.
No início deste mês, 1,2 milhão de benefícios foram bloqueados por suspeita de fraude nos pré-requisitos para ter direito ao benefício – principalmente, pessoas que diziam morar sozinhas para receber o Auxílio Brasil como "família unipessoal".
De acordo com o ministério, a suspensão temporária foi motivada pela necessidade de atualização do sistema operacional do programa, para adequação às novas regras (leia detalhes mais abaixo). Esse sistema, explicou o governo, é operado em conjunto com a Caixa Econômica Federal.
Em nota, a Caixa informou que apenas atua como agente operador do Bolsa Família, e que a gestão do programa cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O banco também disse que a suspensão se deu após norma da pasta.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, por sua vez, reforçou que, embora o bloqueio dos pagamentos fique suspenso até junho, o governo federal seguirá monitorando se os beneficiários estão cumprindo as chamadas condicionalidades do Bolsa Família.
As condicionantes para o pagamento do Bolsa Família são:
realização de exames pré-natal;
cumprimento do calendário de vacinação;
acompanhamento do estado nutricional de crianças até 7 anos;
frequência escolar mínima de 60% a 75% (varia de acordo com a idade).
Conforme o ato publicado pelo governo no "Diário Oficial", as famílias que não cumprirem a condicionante referente à frequência escolar nos meses de abril e maio sofrerão advertência.
Retomada das exigências
As exigências já existiam no antigo Bolsa Família, mas deixaram de valer quando o governo Jair Bolsonaro transformou o programa em Auxílio Brasil.
Ao assinar uma medida provisória reestruturando a iniciativa, em fevereiro deste ano, o presidente Lula retomou o nome de Bolsa Família e estabeleceu o retorno das exigências.
Ainda na campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Lula já afirmava que, se eleito, iria restabelecer os requisitos.
Atualização cadastral
O governo anunciou ainda, em março deste ano, o início da atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família. A meta é concluir o processo até o fim de 2023.
Na ocasião, o ministro Wellington Dias informou que havia indícios de que cerca de 2,5 milhões de beneficiários recebiam o Bolsa Família indevidamente.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a atualização pode gerar uma economia de cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos, uma vez que os beneficiários que recebem o programa de forma indevida serão excluídos da folha de pagamento.
Fonte: g1
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