segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Câmara aprova projeto de dotação orçamentária em rápida sessão ordinária

 

A Câmara Municipal de Tauá realizou nesta segunda-feira (26), uma rápida sessão ordinária, comandada pelo Presidente Genival Coutinho. Logo no início da sessão houve um questionamento do vereador Fúlvio Gonçalves, em relação ao conteúdo da ata da sessão anterior, segundo ele, foram omitidas falas do vereador Luis Tomaz. Por conta do questionamento foi aprovada pelo plenário a correção da respectiva ata. 

Na pauta da sessão, várias indicações fizeram parte do pequeno expediente e no grande expediente, moções de congratulações e de pesar. 

Na ordem do dia foram votadas e aprovadas todas as moções, como também um único projeto de lei. O projeto, de autoria do executivo, diz no seu artigo Art. 1º. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir no vigente orçamento, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000.000,00 (Quatorze Milhões de Reais), para cobertura de Obrigações Patronais, Despesa de Pessoal e Encargos Sociais e demais itens especificados Anexo I.

Art. 2º. Os recursos que farão face a abertura do crédito adicional suplementar descrito no artigo 1º desta Lei, correrão por conta da anulação parcial ou total das dotações do vigente orçamento, na forma disposta no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, conforme especificado no Anexo II.

O referido projeto foi aprovado por unanimidade dos 13 parlamentares presentes. 

Não houve o uso da tribuna pelos parlamentares. 

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Repórter Edy Fernandes 


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