Réu é condenado em julgamento do Tribunal do Júri de Tauá, mas vai ficar em liberdade

 

Foi realizada no Fórum Dr. Fábio Augusto da Comarca de Tauá, nesta quarta-feira (31), mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular. A sessão foi presidida pelo Juiz Sergio Augusto. Foi julgado o réu Eduardo Cardoso Silva, acusado de homicídio contra Luiz Matias da Silva, fato ocorrido em julho de 2018, na Avenida Virgílio Távora, Arneiroz. Luiz Mathias da Silva Filho, 35, foi assassinado com uma perfuração à faca a altura do pescoço. Na época o próprio autor do crime acionou a policia e negou qualquer participação, mas após uma invesatiação policial ele foi preso e confessou a autoria.

Na sentença de hoje a princípío o réu foi condenado o a pena-base de 8 (oito) anos de reclusão. Na 2º fase da dosimetria da pena, o Juiz viu que incide as atenuantes da menoridade relativa e da confissão, pelo que atenuou a pena e fixou a pena intermediária em 6 anos de reclusão. Incide a causa de diminuição de pena consistente no §1º do art. 121 do Código Penal, conforme reconhecido pelo Conselho de Sentença, motivo pelo qual reduziu a pena em 1/6, e fixou a pena definitiva em 5 anos de reclusão. Atento às circunstâncias do art. 59, já analisadas acima, e, em consonância com o que estabelece o art. 33, § 2°, todos do Código Penal, e considerando, ainda, o tempo já decorrido de prisão provisória, foi fixado o regime prisional aberto. Ante o regime prisional acima fixado, foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, expedindo alvará de soltura, pondo-o em liberdade, se por outro motivo não dever permanecer preso.

Repórteres Edy Fernandes e Flaviano Oliveira