Réu condenado pelo Tribunal do Júri de Tauá por pratica de feminicídio em Quiterianópolis

 

Ficou concluída na tarde desta terça-feira (30), mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Tauá. Foi julgado o réu Francisco Aubenízio Bezerra Oliveira, 41 anos. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 07 de novembro de 2019, na localidade de Pombo, Quiterianópolis, ele ceifou a vida de Francisca Girlene do Nascimento Sousa, por meio de violento golpe de arma branca direcionado ao pescoço da ofendida, razão pelo qual praticou, em tese, o crime de homicídio doloso consumado qualificado pela torpeza do motivo, por não ter dado chance de defesa à vítima e pelo feminicídio (art. 121, §2º, I, IV, e VI, do Código Penal).

O Júri foi presidido pelo Dr. Sérgio Augusto, com atuação do Dr. Ivan, atuando na acusação, representando o Ministério Público e na defesa do réu os advogados Dr Odenildo e Erisvaldo.

No final foi proferida a seguinte sentença:

Assim sendo, em vista especialmente da intensidade da culpabilidade, que agrediu fortemente o bem jurídico tutelado pela lei penal, somando-se ao motivo, circunstâncias em que se deu o crime, fixo a pena-base em desfavor do acusado em 20 (vinte) anos de reclusão.

Incide a agravante da utilização de meio cruel, conforme suscitado pelo Ministério Público nos debates, e reconhecido no laudo de fls. 173, na medida em que a vítima morreu engasgada, afogada, com o próprio sangue pelo que a pena intermediária fica em 22 (vinte e dois) anos e 6(seis) meses de reclusão para o homicídio qualificado.

Sem causa de aumento ou diminuição, torno definitiva a pena em 22 (vinte e dois) anos e 6(seis) meses de reclusão para o homicídio qualificado. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, em razão do montante de pena aplicado, a teor do art. 33, do Código Penal Brasileiro.

Nessa quarta-feira (31), acontecerá mais o julgamento, tendo como réu Eduardo Cardoso Silva. A vítima foi Luiz Matias da Silva.

Repórteres Edy Fernandes e Flaviano Oliveira