7ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais começa nesta segunda-feira, dia 18, na Justiça estadual

 

Começa nesta segunda-feira (18/07), a 7ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Judiciário estadual de 2022. A finalidade é promover maior produtividade e celeridade na prestação jurisdicional. A força-tarefa, que seguirá até o dia 24, reunirá magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça que atuarão em regime de mutirão para analisar todas as ações pendentes de julgamento e de baixa, com a finalidade de julgar e baixar os feitos conforme as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a mobilização, o atendimento ao público ficará suspenso em todas as unidades judiciárias, contudo, não haverá prejuízo das audiências e sessões já agendadas, bem como os atendimentos em caráter de urgência.

O mutirão priorizará o julgamento de processos enquadrados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial as ações distribuídas até 31/12/2017 no 1º Grau e até 31/12/2018 nas Turmas Recursais. Também agilizará o trâmite dos processos, visando à baixa processual ou a conclusão para julgamento. Magistrados e unidades que obtiverem os melhores desempenhos receberão certificado pela atuação.

Fonte: TJCE