A partir do dia 16 de deste mês, sai de cena a bandeira tarifária de escassez hídrica, criada pelo Governo Federal no ano passado para suprir a demanda energética no contexto de escassez hídrica. O retorno da bandeira verde, a mais barata do sistema, foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada.
Isso deve gerar uma redução em torno de 20% em relação aos meses em que vigorou a bandeira mais cara. Na prática, contudo, trata-se apenas de um retorno à normalidade, ou seja, o fim de uma taxa extra que estava sendo cobrada. A bandeira verde deve vigorar até o fim do ano.
No entanto, o alívio desta queda na tarifa vai durar apenas alguns dias. Já em 22 de abril, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve anunciar os valores do reajuste anual da Enel Ceará. Conforme especialistas, a previsão é de um aumento de 10% a 15%, alta superior à assinalada em 2021.
16/4 - Volta da bandeira verde. Redução prevista de 20%
22/4 - Reajuste anual da Enel. Aumento previsto de 10% a 15%.
QUAL SERÁ O IMPACTO FINAL NA CONTA
Então, considerando que o mês de abril terá uma baixa e um aumento, como deve ficar a conta de energia dos cearenses?
O percentual exato só será conhecido daqui a 10 dias, mas a previsão é que, nas próximas faturas, o consumidor sinta uma diminuição de 5% a 6% sobre o que vinha sendo cobrado nos últimos meses.
A estimativa é de Hanter Pessoa, diretor de Geração Distribuída do Sindienergia-CE (Sindicato das Indústrias de Energia do Ceará).
"No balanço, inicialmente, o consumidor residencial vai enxergar algo em torno de 5% a 6% de redução na conta. Importante frisar que isso varia de cliente para cliente, tem iluminação pública e outras taxas que podem dar uma variação no valor final", explica o especialista.
Para 2023, o cenário pode ser mais oneroso. Hanter Pessoa lembra que, no ano que vem, além do reajuste anual, a equação deverá ter também um acréscimo, referente ao empréstimo de até R$ 10,5 bilhões para empresas do setor elétrico.
O recurso tem como finalidade cobrir os custos ainda não pagos da crise energética do ano passado e reduzir a alta da energia em 2022. Mas, inevitavelmente, a conta chegará em 2023. Além disso, a depender do quadro hídrico, não é possível descartar a volta das bandeiras tarifárias mais caras.
O QUE SÃO AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS
O Sistema de Bandeiras Tarifárias é composto por cinco níveis: verde, amarela, vermelha (1 e 2) e escassez hídrica. Cada uma é acionada conforme as condições da geração de energia e acrescenta uma taxa a mais na conta de energia dos consumidores.
Bandeira verde: indica que as condições de geração de energia estão favoráveis, portanto, a tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: inicia o alerta para geração em condições menos favoráveis. Com isso, é cobrado um acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha - Patamar 1: sinaliza as condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 kWh;
Bandeira vermelha - Patamar 2: A tarifa sofre acréscimo de R$ 9,49 por cada 100 KWh.
Bandeira de escassez hídrica: Tarifa mais cara. Taxa extra de R$ 14,20 para cada 100 KWh.
Fonte: Diário do Nordeste
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