quarta-feira, 24 de abril de 2024

Garotinho morre vítima de afogamento na zona rural de Mombaça

 

Tragédia em Mombaça, Ceará. Uma Criança morreu vítima de afogamento na localidade do Sítio Jacu, na tarde desta quarta-feira, 24 de abril. O município de Mombaça recebeu com muita tristeza a notícia da morte inesperada desta criança, que se trata de Antônio Gabriel Oliveira Mota, de apenas 5 anos, autista.

Segundo relatos de moradores da região, a criança saiu de casa sem que os pais percebessem e já foi encontrado sem vida em um açude. 

Com informações do Diário de Mombaça 

Detran encerra greve no Ceará após 21 dias

 

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) decidiram, nesta quarta-feira (24), acatar a proposta do Governo do Estado e encerrar a greve, que já se estendia por 21 dias.

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), os serviços serão normalizados a partir desta quinta-feira (25).

As reivindicações da categoria incluíam reestruturação salarial e melhorias nas condições de trabalho, e foram postas em reunião com o Governo do Estado nessa terça (23). Na ocasião, a proposta colocada pela gestão estadual foi aceita pelos servidores.

A reportagem questionou o Detran e o Sindetran sobre detalhes das proposições. Após a publicação da matéria, o sindicato informou, em nota, que a proposta apresentada pelo governo contemplou algumas demandas da categoria. “Um destaque importante foi dado à remuneração inicial, que anteriormente estava abaixo do salário mínimo, e a criação de uma gratificação”, afirmou.

Outro ponto destacado pelo Sindetran foi o compromisso de resolver as distorções salariais ao longo dos próximos três anos, com duas parcelas de 30% e a última de 40%. “O governo assegurou a revogação das questões judiciais de multa contra o sindicato e dirigentes sindicais, além de garantir anistia aos participantes do movimento paredista, sem perseguição”, acrescentou o sindicato.

Em comunicado oficial, o Detran confirma “o pleno retorno, a partir desta quinta-feira (25), dos atendimentos presenciais, mediante agendamento, referentes a todos os serviços de habilitação, veículos, fiscalização e educação de trânsito”.

Serviços cujos prazos de execução expiraram durante a greve — como transferência de veículos, por exemplo — terão os prazos prorrogados por mais 30 dias, segundo o Detran.

O órgão informa que os usuários podem tirar dúvidas ou obter demais esclarecimentos pelos canais oficiais de atendimento: telefone (85) 3195-2300 ou e-mail ouvidoria@detran.ce.gov.br.

Greve 'ilegal'

O Estado e o Detran ajuizaram ação contra o movimento grevista, alegando que não havia sido informado um plano de manutenção e funcionamento das atividades.

Segundo o processo, o Sindetran também não havia apresentado documentação que comprovasse a regularidade da convocação da assembleia que decidiu pela greve e atestasse que houve quantidade suficiente de servidores presentes para votar.

No dia 2 de abril, o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo determinou que a greve era ilegal, fixando multa diária de R$ 50 mil caso as atividades não retornassem.

Dois dias depois, no dia 4 deste mês, servidores do Detran/CE fizeram uma manifestação em frente ao órgão, no bairro Maraponga, e chegaram a bloquear a faixa central da Av. Godofredo Maciel com faixas e cartazes pedindo por melhorias salariais e de condições de trabalho.

O Sindetran-CE informou, durante o ato, que o atual salário da categoria é o menor entre os departamentos estaduais de trânsito do Nordeste e os Departamentos Municipais de Trânsito (Demutran) no Estado.

No dia seguinte, 5 de abril, a ilegalidade do movimento foi reiterada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que subiu o valor da multa diária por descumprimento da determinação de suspensão da greve para R$ 100 mil — além de multa fixa de R$ 15 mil direcionada aos diretores da entidade.

Fonte: Diário do Nordeste 

Tarifa social da Cagece beneficia clientes de baixa renda no Ceará

 

População de baixa renda no Ceará é beneficiada com tarifa social da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A medida garante a prestação dos serviços essenciais de água e esgoto aos clientes beneficiários do Bolsa Família que residem em imóveis residenciais de padrão básico e com consumo de até 10 m³ de água por mês. Este é um benefício concedido também às famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

O cadastro de clientes no benefício da Tarifa Social pelos serviços de água e esgoto prestados pela Cagece pode ser solicitado diretamente nas lojas de atendimento da companhia ou através da Central 0800 275 0195. Para a adesão, o cliente precisa estar com o cadastro atualizado junto a Cagece, apresentar o Número de Identificação Social (NIS) vinculado ao Bolsa Família e o último comprovante ativo de recebimento do benefício do Governo Federal e se enquadrar nos requisitos.

Joselito Teles, gerente de Cadastro e Geoprocessamento da Cagece, explica que uma vez apresentada a documentação necessária e o cadastro do imóvel atendendo os requisitos exigidos pela companhia, o benefício da tarifa social é aprovado de imediato e aplicado conforme o ciclo de faturamento do cliente. “A tarifa social é uma das opções de faturamento que temos dentro da nossa estrutura tarifária. Para o cliente ter direito a essa tarifa, ele tem que atender as regras no cadastro. O imóvel precisa ser de padrão básico, consumir até 10 m³ de água por mês e ter inscrição ativa de recebimento do Bolsa Família”, reforça.

Ele explica ainda que, caso o cliente ultrapasse o consumo de 10 m³ de água no mês, a tarifa social não é aplicada para aquele período, mas volta a ser concedido no mês em que o cliente se enquadrar nas regras do benefício. Uma condição que pode cancelar o benefício da Tarifa Social junto a companhia é o cliente deixar de ter o cadastro ativo no Bolsa Família ou realizar mudanças que alterem o padrão básico do imóvel residencial.

Serviço

Quem tem direito: clientes de padrão residencial básico, com consumo mensal até 10 m³ de água e que recebem Bolsa Família e famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Documentação necessária: Número de Identificação Social (NIS) vinculado ao Bolsa Família e comprovante do último recebimento do Bolsa Família.

Como aderir: ir diretamente em uma das lojas de atendimento da Cagece ou através da Central 0800 275 0195

Ascom Cagece - Texto e foto